Dois dias após o acolhimento de uma adolescente de treze anos, a equipe do se...

Essa questão trata do Plano Individual de Atendimento (PIA), um documento fundamental no contexto do acolhimento de crianças e adolescentes previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O PIA serve como um roteiro para as ações que serão tomadas visando o desenvolvimento do acolhido e, quando possível, a sua reintegração familiar.

Começando pelo que diz a alternativa a), o PIA não tem como principal finalidade instruir um processo de destituição do poder familiar; esse é um procedimento jurídico apartado e específico. Portanto, a alternativa a) está incorreta.

A alternativa b) também é errada, pois o PIA deve conter compromissos assumidos pelos pais ou responsáveis quando isso for possível, não se restringindo à avaliação da criança ou adolescente apenas, mas incluindo essa participação para melhor embasar o plano.

Sobre a alternativa c), o PIA é elaborado pela equipe técnica do serviço de acolhimento, não por uma equipe da Justiça da Infância. Cabe à equipe técnica do programa de acolhimento realizar sua elaboração e também executar as ações previstas.

A alternativa d) está incorreta porque o PIA deve ser elaborado logo após a entrada da criança ou adolescente no serviço de acolhimento, ou seja, antes do primeiro prazo de reavaliação judicial. O plano precisa existir para orientar as ações desde o início.

Já a alternativa e) está correta ao afirmar que a elaboração do PIA cabe à equipe técnica do programa de acolhimento, considerando as opiniões do acolhido e a oitiva dos pais ou responsáveis. Essa participação é fundamental para garantir a efetividade das ações e o respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Por isso, o gabarito da questão é a alternativa e).