Em uma festa comunitária do bairro, o educador social de uma unidade de acolh...

Vamos conversar sobre um tema muito importante no trabalho com crianças e adolescentes acolhidos: a proteção da privacidade e o sigilo das informações. Na prática, quando uma criança é acolhida por uma instituição, todo cuidado é pouco em relação à divulgação de seus dados pessoais e imagens, pois isso pode expô-la a riscos e constrangimentos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro em proteger o direito à privacidade dessas crianças. Informações sobre sua vida, motivos do acolhimento ou imagens só podem ser compartilhadas com autorização expressa dos responsáveis legais ou por decisão judicial. Isso inclui a divulgação para voluntários, pessoas da comunidade ou mesmo para captar recursos.

Analisando cada alternativa do enunciado:

(a) Diz que as informações são resguardadas pelo princípio da privacidade e que a divulgação da imagem é vedada. Isso está correto, pois sem autorização, não é permitido divulgar imagem ou informações pessoais.

(b) A prestação de informações gerais sobre o acolhimento, mesmo sem nomes, pode ser delicada e não é recomendada sem autorização, pois pode identificar a criança indiretamente.

(c) Compartilhar informações com voluntários não prescinde de autorização automática; mesmo voluntários precisam respeitar o sigilo.

(d) A divulgação da imagem para captar doações não dispensa autorização. Precisa-se sempre da autorização do responsável para divulgar imagens.

(e) O sigilo também alcança as informações sobre rotina e desenvolvimento, que são dados sensíveis e protegidos.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).