Em reunião do sistema de garantia de direitos, discute-se a situação de uma ...

Esta questão aborda um tema importante do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das orientações técnicas sobre proteção de crianças e adolescentes. O foco é a aplicação da medida de acolhimento institucional, que deve sempre ser o último recurso e ocorrer dentro de critérios técnicos e legais rigorosos. O afastamento da criança do convívio familiar só pode ocorrer em situações emergenciais ou quando há uma avaliação cuidadosa realizada por uma equipe especializada.

O texto quer saber qual procedimento e equipe são responsáveis pela decisão que antecede a internação ou acolhimento institucional. As Orientações Técnicas indicam que, salvo urgência, o acolhimento depende de um estudo diagnóstico detalhado, feito caso a caso, por uma equipe interprofissional. Essa equipe pode incluir assistentes sociais, psicólogos, médicos e outros profissionais que possam avaliar as condições da criança e da família para proporcionar a proteção adequada.

Dessa forma, a resposta correta é a alternativa que traz "estudo diagnóstico" e "equipe interprofissional", que corresponde à alternativa c). Isso porque o prontuário individual, plano de atendimento, relatório circunstanciado ou guia de acolhimento são documentos ou procedimentos diferentes, e as equipes devem ser interprofissionais para garantir uma visão ampla e técnica do caso.

Logo, o gabarito é a letra c.