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Por volta das duas horas da madrugada de um domingo, conselheiros tutelares c...

Por volta das duas horas da madrugada de um domingo, conselheiros tutelares chegam a uma unidade de acolhimento institucional acompanhados de uma criança de sete anos, retirada de situação de grave...


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Por volta das duas horas da madrugada de um domingo, conselheiros tutelares chegam a uma unidade de acolhimento institucional acompanhados de uma criança de sete anos, retirada de situação de grave risco à sua integridade física. Não há guia de acolhimento expedida pela autoridade judiciária, e o plantão do fórum somente será retomado na manhã seguinte. O educador social de plantão aciona a coordenação, que se dirige ao serviço.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    14/10/2026 • 23:01
    Vamos entender o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz sobre acolhimento institucional em situações de urgência. Quando uma criança está em situação de grave risco, como no caso apresentado, e não há uma guia judicial imediata, o acolhimento pode ocorrer para garantir a proteção da criança. Isso porque a prioridade é a segurança e o bem-estar imediato dela. No entanto, a legislação exige que essa medida de acolhimento excepcional e urgente seja comunicada ao juiz da infância e da juventude dentro de um prazo determinado, para que haja posterior controle judicial e definição do melhor encaminhamento.

    A alternativa correta deve conter essa possibilidade de acolhimento imediato em situação de urgência, com a obrigação de comunicar em tempo hábil o juiz competente. A opção 'e' expressa exatamente isso: a criança pode ser acolhida de forma excepcional e urgente, e o fato deve ser comunicado ao Juiz da Infância e da Juventude em até vinte e quatro horas, conforme previsto no artigo 101, parágrafo 2º do ECA.

    As outras alternativas apresentam incorreções: a) menciona manifestação prévia do Ministério Público, que não é condição para o acolhimento emergencial; b) fala em comunicação ao Conselho Municipal, que não é a instância correta; c) exige aguardar guia judicial, o que não é recomendado diante da urgência; d) afirma que comunicação ao juízo pode ser feita apenas no primeiro dia útil subsequente, extrapolando o prazo de 24 horas.

    Portanto, a alternativa correta é a letra e.
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