Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I.O...

Vamos falar sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA), que é um tema fundamental no contexto do acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O PIA é um documento elaborado para garantir que as necessidades específicas de cada criança ou adolescente acolhido sejam atendidas de forma personalizada, visando seu desenvolvimento integral.

A asserção I está correta ao afirmar que o plano é elaborado pela equipe técnica do programa de acolhimento, com a participação da criança ou adolescente e a oitiva dos pais ou responsáveis. Isso está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que o PIA deve ser um instrumento construído coletivamente, abrangendo opiniões e necessidades de todos os envolvidos para que seja efetivo.

Já a asserção II está incorreta. A elaboração do PIA não é de responsabilidade da autoridade judiciária, mas sim da equipe técnica. A autoridade judicial pode determinar medidas relacionadas ao acolhimento, mas não elabora o plano que visa o atendimento individualizado. Portanto, a afirmação de que o juiz encaminha o plano pronto para execução está equivocada.

Assim, a alternativa correta é aquela que reconhece que a primeira afirmação é verdadeira e a segunda é falsa.