Depois de um ano de acolhimento, a equipe técnica de um serviço público concl...

Esta questão aborda a Lei Federal nº 12.010/2009, que trata da adoção como medida de proteção especial para crianças e adolescentes. O tema fundamental aqui é entender qual a natureza da adoção segundo essa legislação que aprimorou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Primeiro, a adoção, conforme a lei, é uma medida excepcional e irrevogável. Ela só deve ocorrer quando todas as possibilidades de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa forem esgotadas, garantindo assim a proteção do direito à convivência familiar.

Analisando as alternativas:

A) Incorreta. A adoção sempre exige sentença judicial, e não pode ser constituída apenas pelo consentimento dos genitores em audiência.

B) Incorreta. O vínculo da adoção extingue o parentesco com a família de origem e institui um novo parentesco com a família adotante.

C) Correta. Mostra exatamente a natureza da adoção: medida excepcional e irrevogável, só após esgotadas as outras formas de manter a criança na família natural/extensa.

D) Incorreta. A adoção não é provisória nem pode ser revogada a pedido dos adotantes depois da sentença.

E) Incorreta. Antes de partir para a adoção, devem ser buscados parentes próximos, e a adoção não ocorre logo após a situação de risco.

Portanto, a alternativa que descreve corretamente a natureza da adoção segundo a Lei nº 12.010/2009 é a letra C.