De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Vamos falar um pouco sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, que é uma legislação muito importante no Brasil para proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes. No ECA, esses jovens são considerados sujeitos de direitos, ou seja, possuem direitos próprios, que precisam ser respeitados e protegidos pela sociedade, governo e família.

Primeiro, a proteção integral não é responsabilidade exclusiva da família, mas sim um dever da sociedade e do Estado também. Portanto, a letra a está incorreta.

Segundo, o ECA estabelece que crianças e adolescentes têm prioridade absoluta, o que significa que garantir seus direitos deve ser a prioridade máxima em qualquer situação. Isso torna a alternativa b correta.

A letra c está equivocada porque os direitos das crianças não dependem do desempenho escolar; são direitos inerentes, universais e incondicionais.

A alternativa d é incorreta porque o ECA se aplica a todas as crianças e adolescentes, independentemente da situação social, e não apenas àqueles em vulnerabilidade.

Por fim, a escola tem um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, sendo inclusive responsável por assegurar um ambiente adequado para seu desenvolvimento, o que rejeita a afirmativa e.

Assim, a alternativa correta é a letra b.