Equipe Gabarite
EQUIPE
14/10/2026 • 22:01
Quando falamos do direito à educação segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estamos tratando de um direito fundamental que garante a todas as crianças e adolescentes acesso à escola de forma obrigatória e gratuita. O ECA reforça que o poder público tem a obrigação de assegurar que esse direito seja efetivamente garantido, incluindo aqueles que, por algum motivo, não tiveram acesso à educação na idade adequada.
Na alternativa A, a questão fala sobre a frequência escolar ser facultativa, o que está incorreto, pois a escolarização é obrigatória para crianças e adolescentes.
Já a alternativa B fala que o acesso depende da disponibilidade de vagas, quando na verdade o poder público deve garantir vagas suficientes para todas as crianças.
A alternativa C está correta pois explicita a obrigação do poder público em assegurar ensino obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que não tiveram acesso na idade própria, o que é um ponto reforçado pelo ECA.
A alternativa D está errada ao dizer que a responsabilidade é exclusiva da escola, porque a família, a comunidade e o Estado compartilham essa responsabilidade.
Por fim, a alternativa E é incorreta porque a permanência na escola não depende somente do interesse do aluno, mas de uma série de fatores, incluindo a oferta da escola e a obrigatoriedade da frequência.
Portanto, a única alternativa que responde corretamente à questão é a letra C.
Na alternativa A, a questão fala sobre a frequência escolar ser facultativa, o que está incorreto, pois a escolarização é obrigatória para crianças e adolescentes.
Já a alternativa B fala que o acesso depende da disponibilidade de vagas, quando na verdade o poder público deve garantir vagas suficientes para todas as crianças.
A alternativa C está correta pois explicita a obrigação do poder público em assegurar ensino obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que não tiveram acesso na idade própria, o que é um ponto reforçado pelo ECA.
A alternativa D está errada ao dizer que a responsabilidade é exclusiva da escola, porque a família, a comunidade e o Estado compartilham essa responsabilidade.
Por fim, a alternativa E é incorreta porque a permanência na escola não depende somente do interesse do aluno, mas de uma série de fatores, incluindo a oferta da escola e a obrigatoriedade da frequência.
Portanto, a única alternativa que responde corretamente à questão é a letra C.