Ingrid Nunes
EQUIPE
14/10/2026 • 22:01
Vamos começar entendendo o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz sobre os princípios que orientam a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A prioridade absoluta significa, sim, que essas pessoas devem receber atenção preferencial na formulação e execução das políticas públicas, isso está claro no artigo 4º do ECA. Portanto, a afirmação I está correta.
Sobre a afirmação II, o princípio da proteção integral realmente reconhece que crianças são sujeitos de direitos, e a proteção deve ser assegurada pela família, pela sociedade e pelo Estado, conforme o artigo 3º do ECA. Isso torna também a afirmação II correta.
Agora, olhando para a afirmação III, o ECA não considera que a responsabilidade pelo desenvolvimento infantil é exclusivamente da família. Pelo contrário, ele destaca que essa responsabilidade é compartilhada entre família, sociedade e Estado. Então, a afirmativa III está incorreta.
Dessa forma, apenas as afirmativas I e II estão corretas, o que corresponde à alternativa b).
Sobre a afirmação II, o princípio da proteção integral realmente reconhece que crianças são sujeitos de direitos, e a proteção deve ser assegurada pela família, pela sociedade e pelo Estado, conforme o artigo 3º do ECA. Isso torna também a afirmação II correta.
Agora, olhando para a afirmação III, o ECA não considera que a responsabilidade pelo desenvolvimento infantil é exclusivamente da família. Pelo contrário, ele destaca que essa responsabilidade é compartilhada entre família, sociedade e Estado. Então, a afirmativa III está incorreta.
Dessa forma, apenas as afirmativas I e II estão corretas, o que corresponde à alternativa b).