Equipe Gabarite
EQUIPE
14/10/2026 • 22:01
Vamos falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, que é a lei 8.069 de 1990. Essa lei é essencial para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Ela define quem são essas pessoas para aplicar as proteções necessárias e trata dos direitos fundamentais delas.
Na primeira afirmativa, o ECA define criança como a pessoa até 12 anos incompletos (ou seja, até 11 anos, 11 meses e 29 dias) e adolescente aquela que tem entre 12 e 18 anos. Portanto, essa afirmativa é verdadeira.
A segunda afirmativa fala que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, além das proteções específicas do ECA, para seu desenvolvimento em condições dignas e livres. Isso está presente no artigo 7º do ECA, confirmando que é verdadeira.
A terceira afirmativa menciona que é dever da família, da sociedade, da comunidade e do poder público garantir com absoluta prioridade os direitos relacionados à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária. Esse dever está previsto no artigo 4º do ECA como prioridade absoluta, então essa afirmativa também é verdadeira.
A quarta afirmativa diz que nenhuma criança ou adolescente será objeto de nenhuma forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão, e que qualquer atentado a seus direitos será punido. Isso está disposto no artigo 5º do ECA e reforça a proteção integral. Logo, essa afirmativa é verdadeira.
Assim, todas as afirmativas são verdadeiras e a alternativa correta é a letra b).
Gabarito: b
Na primeira afirmativa, o ECA define criança como a pessoa até 12 anos incompletos (ou seja, até 11 anos, 11 meses e 29 dias) e adolescente aquela que tem entre 12 e 18 anos. Portanto, essa afirmativa é verdadeira.
A segunda afirmativa fala que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, além das proteções específicas do ECA, para seu desenvolvimento em condições dignas e livres. Isso está presente no artigo 7º do ECA, confirmando que é verdadeira.
A terceira afirmativa menciona que é dever da família, da sociedade, da comunidade e do poder público garantir com absoluta prioridade os direitos relacionados à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária. Esse dever está previsto no artigo 4º do ECA como prioridade absoluta, então essa afirmativa também é verdadeira.
A quarta afirmativa diz que nenhuma criança ou adolescente será objeto de nenhuma forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão, e que qualquer atentado a seus direitos será punido. Isso está disposto no artigo 5º do ECA e reforça a proteção integral. Logo, essa afirmativa é verdadeira.
Assim, todas as afirmativas são verdadeiras e a alternativa correta é a letra b).
Gabarito: b