Equipe Gabarite
EQUIPE
14/10/2026 • 21:01
Essa questão aborda um tema fundamental do Direito e das políticas públicas voltadas à infância: o princípio da prioridade absoluta. Esse princípio está previsto na Constituição Federal do Brasil e em legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ideia central é garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos protegidos de forma prioritária, ou seja, eles devem ser a prioridade máxima do Estado e da sociedade na formulação e execução de políticas públicas.
A alternativa a) está incorreta porque a prioridade não deve se restringir apenas a situações de violência física. A proteção é ampla e preventiva, abrangendo diversas dimensões do bem-estar infantil.
A alternativa c) erra ao atribuir a responsabilidade só a escolas e instituições educacionais. A proteção da infância é uma responsabilidade social ampla, envolvendo várias esferas do governo e da sociedade.
A alternativa d) está errada, pois a proteção não depende apenas de uma solicitação formal da família, uma vez que em muitos casos o direito da criança pode estar ameaçado sem que a família o perceba ou consiga agir.
A alternativa e) limita a ação apenas a situações de extrema pobreza, o que é errado porque a proteção é um direito para todas as crianças, independentemente da condição econômica.
Já a alternativa b) está correta, pois expressa adequadamente que prioridade absoluta significa preferência na formulação e execução de políticas públicas e no acesso a serviços que assegurem o desenvolvimento e a proteção de crianças e adolescentes.
Portanto, a resposta exata é a letra b).
A alternativa a) está incorreta porque a prioridade não deve se restringir apenas a situações de violência física. A proteção é ampla e preventiva, abrangendo diversas dimensões do bem-estar infantil.
A alternativa c) erra ao atribuir a responsabilidade só a escolas e instituições educacionais. A proteção da infância é uma responsabilidade social ampla, envolvendo várias esferas do governo e da sociedade.
A alternativa d) está errada, pois a proteção não depende apenas de uma solicitação formal da família, uma vez que em muitos casos o direito da criança pode estar ameaçado sem que a família o perceba ou consiga agir.
A alternativa e) limita a ação apenas a situações de extrema pobreza, o que é errado porque a proteção é um direito para todas as crianças, independentemente da condição econômica.
Já a alternativa b) está correta, pois expressa adequadamente que prioridade absoluta significa preferência na formulação e execução de políticas públicas e no acesso a serviços que assegurem o desenvolvimento e a proteção de crianças e adolescentes.
Portanto, a resposta exata é a letra b).