Matheus Fernandes
EQUIPE
14/10/2026 • 21:01
A questão trata do direito ao respeito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a inviolabilidade da integridade da criança e do adolescente, incluindo a preservação da imagem. Isso significa que toda divulgação de imagens deve ser feita com cautela e respeito à privacidade e à autorização dos responsáveis legais.
No caso apresentado, o profissional registrou fotografias das crianças durante uma atividade escolar e deseja divulgá-las. Segundo o ECA, a divulgação de imagens de crianças e adolescentes requer a autorização expressa dos responsáveis para assegurar o respeito ao direito à imagem e à privacidade.
Vamos analisar as alternativas:
a) Esta alternativa está correta, pois indica que a divulgação deve ser feita pela instituição, a qual deve ter autorização formal dos responsáveis, garantindo o respeito legal ao direito à imagem.
b) Mesmo com o rosto desfocado, o direito à privacidade pode ser comprometido, e o ECA exige autorização formal, não autorizando a divulgação pessoal sem consentimento adequado.
c) A divulgação sem autorização prévia não é correta, mesmo que retire depois, porque a proteção ao direito à imagem exige consentimento prévio.
d) Divulgar imagens no grupo da turma sem autorização formal também não está correto, pois presencial ou não, o uso da imagem depende da autorização dos responsáveis.
e) Autorização verbal dada no momento não é segura nem suficiente para garantir o direito, pois o ECA exige autorização formal, preferencialmente por escrito.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).
No caso apresentado, o profissional registrou fotografias das crianças durante uma atividade escolar e deseja divulgá-las. Segundo o ECA, a divulgação de imagens de crianças e adolescentes requer a autorização expressa dos responsáveis para assegurar o respeito ao direito à imagem e à privacidade.
Vamos analisar as alternativas:
a) Esta alternativa está correta, pois indica que a divulgação deve ser feita pela instituição, a qual deve ter autorização formal dos responsáveis, garantindo o respeito legal ao direito à imagem.
b) Mesmo com o rosto desfocado, o direito à privacidade pode ser comprometido, e o ECA exige autorização formal, não autorizando a divulgação pessoal sem consentimento adequado.
c) A divulgação sem autorização prévia não é correta, mesmo que retire depois, porque a proteção ao direito à imagem exige consentimento prévio.
d) Divulgar imagens no grupo da turma sem autorização formal também não está correto, pois presencial ou não, o uso da imagem depende da autorização dos responsáveis.
e) Autorização verbal dada no momento não é segura nem suficiente para garantir o direito, pois o ECA exige autorização formal, preferencialmente por escrito.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).