O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 53, afirma que a crianç...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 53, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando:


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O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 53, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando:
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    14/10/2026 • 21:01
    Vamos falar sobre um ponto fundamental do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é o direito à educação. O artigo 53 do ECA trata especificamente dos objetivos dessa educação para crianças e adolescentes. A ideia central é garantir uma formação completa, que não fique restrita só ao ensino básico, mas que abranja o desenvolvimento integral do indivíduo, preparando-o para a vida em sociedade.

    O texto legal destaca que a educação deve visar o pleno desenvolvimento da pessoa, ou seja, desenvolver todas as suas capacidades físicas, mentais e emocionais. Além disso, tem que preparar o jovem para o exercício da cidadania, ou seja, para que ele saiba seus direitos e deveres dentro da sociedade e participe ativamente. Por fim, também objetiva a qualificação para o trabalho, garantindo que a pessoa tenha condições de se inserir no mercado de trabalho de forma digna.

    Colocando isso em relação às opções, a alternativa que expressa esses três pontos de maneira clara e fiel ao texto do artigo 53 é a letra a). As outras alternativas se concentram em aspectos parciais ou incorretos, como a preservação do ensino de qualidade de forma geral (b), atendimento aos pais (c), uma descrição muito vaga (d), ou a proteção integral (e), que é um conceito maior, mas não o foco específico do artigo 53 do ECA.

    Portanto, o gabarito correto é a alternativa a).
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