Marcos de Castro
EQUIPE
14/10/2026 • 21:01
Esta questão aborda os direitos do estudante em relação aos processos avaliativos, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É fundamental entender que o direito à educação inclui o direito de transparência, de participação e de contestação de avaliações, garantindo que o estudante não seja prejudicado por critérios desconhecidos ou injustos.
A alternativa A está incorreta, pois não é correto que a avaliação seja inflexível e sem possibilidade de revisão. A avaliação não deve ser um ato exclusivo e imutável do professor sem possibilidade de diálogo.
A alternativa B também não está correta, pois não há a obrigação de substituir o resultado anterior apenas pela discordância do estudante, mas sim a possibilidade de revisão mediante critérios e procedimentos estabelecidos.
A alternativa C não é adequada porque não cabe à escola simplesmente encaminhar a questão ao órgão superior, ela deve assegurar mecanismos internos de contestação antes disso.
Já a alternativa D é a correta, pois garante ao estudante o direito de contestar os critérios avaliativos e de recorrer às instâncias superiores dentro da escola, promovendo o direito à defesa e à transparência, conforme preconiza o ECA.
Portanto, a resposta correta é a alternativa D.
A alternativa A está incorreta, pois não é correto que a avaliação seja inflexível e sem possibilidade de revisão. A avaliação não deve ser um ato exclusivo e imutável do professor sem possibilidade de diálogo.
A alternativa B também não está correta, pois não há a obrigação de substituir o resultado anterior apenas pela discordância do estudante, mas sim a possibilidade de revisão mediante critérios e procedimentos estabelecidos.
A alternativa C não é adequada porque não cabe à escola simplesmente encaminhar a questão ao órgão superior, ela deve assegurar mecanismos internos de contestação antes disso.
Já a alternativa D é a correta, pois garante ao estudante o direito de contestar os critérios avaliativos e de recorrer às instâncias superiores dentro da escola, promovendo o direito à defesa e à transparência, conforme preconiza o ECA.
Portanto, a resposta correta é a alternativa D.