O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que:

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    14/10/2026 • 21:01
    Vamos falar um pouco sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, que é uma legislação muito importante no Brasil. O ECA foi criado para assegurar que crianças e adolescentes tenham seus direitos protegidos de forma integral, ou seja, em todas as áreas que envolvem seu desenvolvimento, como saúde, educação, convivência familiar e comunitária, entre outros.

    É fundamental entender que o ECA reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, ou seja, como pessoas que têm direitos próprios, e não apenas como objetos de proteção ou tutela. Isso significa que eles têm o direito de serem tratados com respeito e considerados em suas necessidades e direitos.

    Com base nisso, vamos analisar as alternativas:
    a) Incorreta, pois o ECA vê crianças e adolescentes não como objetos, mas como sujeitos de direitos.
    b) Também incorreta, visto que a proteção é responsabilidade compartilhada entre família, Estado e sociedade.
    c) Correta, porque reconhece que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e merecem proteção integral.
    d) Errada, porque os direitos das crianças não se limitam à educação, abrangendo muito mais áreas.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c.
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