Marcos de Castro
EQUIPE
14/10/2026 • 20:01
Nesta questão, o tema central é o direito à saúde e à vida das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É fundamental entender o que o ECA prevê sobre proteção à saúde e as obrigações do poder público.
Vamos analisar cada afirmação:
1) "A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência." Essa afirmação está correta. O ECA assegura esse direito fundamental, incluindo políticas públicas necessárias para garantir condições dignas.
2) "A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação." Também está correta. O ECA garante igualdade no atendimento e combate à discriminação.
3) "É facultativa a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias." Essa afirmativa é falsa. Na verdade, os dispositivos legais e as políticas públicas de saúde no Brasil priorizam a vacinação como medida obrigatória para a proteção coletiva e individual da criança, especialmente nos casos recomendados pela vigilância sanitária.
4) "Incumbe ao poder público proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos e/ou com problemas decorrentes do uso de drogas, com vistas à proteção de sua saúde física e mental e de seu bem-estar social, e promover campanhas de prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas." Está correta. O ECA determina que o poder público deve atuar nessas frentes de forma ampla e integrada.
Portanto, a sequência correta das afirmativas é: V (verdadeiro), V (verdadeiro), F (falso), V (verdadeiro).
A alternativa que corresponde é a letra e).
Vamos analisar cada afirmação:
1) "A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência." Essa afirmação está correta. O ECA assegura esse direito fundamental, incluindo políticas públicas necessárias para garantir condições dignas.
2) "A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação." Também está correta. O ECA garante igualdade no atendimento e combate à discriminação.
3) "É facultativa a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias." Essa afirmativa é falsa. Na verdade, os dispositivos legais e as políticas públicas de saúde no Brasil priorizam a vacinação como medida obrigatória para a proteção coletiva e individual da criança, especialmente nos casos recomendados pela vigilância sanitária.
4) "Incumbe ao poder público proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos e/ou com problemas decorrentes do uso de drogas, com vistas à proteção de sua saúde física e mental e de seu bem-estar social, e promover campanhas de prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas." Está correta. O ECA determina que o poder público deve atuar nessas frentes de forma ampla e integrada.
Portanto, a sequência correta das afirmativas é: V (verdadeiro), V (verdadeiro), F (falso), V (verdadeiro).
A alternativa que corresponde é a letra e).