Marcos de Castro
EQUIPE
14/10/2026 • 20:01
Vamos conversar sobre o conceito de juventude conforme o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), que é o principal foco dessa questão. Essa lei define jovem a pessoa com idade entre 15 e 29 anos. É importante observar também o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que protege quem tem até 18 anos com regras específicas e mais protetivas.
A afirmativa I está correta porque o jovem de 16 anos se enquadra como jovem, mas ainda tem proteção do ECA. O Estatuto da Juventude pode se aplicar, desde que não conflite com essa proteção integral.
A afirmativa II está alinhada com essa definição, pois o estudante de 29 anos é um jovem segundo o Estatuto da Juventude, mas o de 30 anos está fora dessa faixa etária, podendo participar da comissão, mas sem ser enquadrado nessa lei especificamente.
A afirmativa III é correta já que a participação juvenil inclui participação efetiva, com voz e voto, nas instâncias de gestão educacional, correspondendo à ideia de empoderamento e inclusão que a legislação prevê.
Por fim, a afirmativa IV está incorreta, pois a interlocução dos estudantes não depende necessariamente de representação por associação ou organização formal. A participação pode ser direta.
Portanto, as afirmativas corretas são I, II e III, o que indica que a alternativa correta é a letra c.
A afirmativa I está correta porque o jovem de 16 anos se enquadra como jovem, mas ainda tem proteção do ECA. O Estatuto da Juventude pode se aplicar, desde que não conflite com essa proteção integral.
A afirmativa II está alinhada com essa definição, pois o estudante de 29 anos é um jovem segundo o Estatuto da Juventude, mas o de 30 anos está fora dessa faixa etária, podendo participar da comissão, mas sem ser enquadrado nessa lei especificamente.
A afirmativa III é correta já que a participação juvenil inclui participação efetiva, com voz e voto, nas instâncias de gestão educacional, correspondendo à ideia de empoderamento e inclusão que a legislação prevê.
Por fim, a afirmativa IV está incorreta, pois a interlocução dos estudantes não depende necessariamente de representação por associação ou organização formal. A participação pode ser direta.
Portanto, as afirmativas corretas são I, II e III, o que indica que a alternativa correta é a letra c.