Marcos de Castro
EQUIPE
14/10/2026 • 20:01
Essa questão trata da participação dos estudantes e de seus responsáveis nas decisões educacionais conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É importante lembrar que o ECA assegura o direito à participação dos adolescentes em questões que lhes dizem respeito, além do direito dos pais ou responsáveis de acompanhar o processo educacional.
No que diz respeito à contestação de avaliações, o adolescente tem o direito de questionar critérios e resultados diretamente nas instâncias escolares, como coordenações ou conselhos escolares, mas não necessariamente recorrer ao Conselho Tutelar diretamente para essa questão, pois essa instância atua em situações de violação de direitos mais graves.
Já os pais ou responsáveis têm garantido o direito de acesso ao processo pedagógico e podem participar da definição das propostas educacionais, o que não significa que participem diretamente da elaboração dos instrumentos de avaliação específicos, planos de trabalho individuais ou composição do currículo, que são atribuições técnicas da escola.
Dentre as alternativas apresentadas, a que melhor reflete os direitos previstos, segundo o ECA, é a alternativa b), que fala que o estudante pode contestar os critérios e recorrer às instâncias escolares superiores, enquanto os responsáveis têm direito de conhecer o processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
Portanto, o gabarito correto é b).
No que diz respeito à contestação de avaliações, o adolescente tem o direito de questionar critérios e resultados diretamente nas instâncias escolares, como coordenações ou conselhos escolares, mas não necessariamente recorrer ao Conselho Tutelar diretamente para essa questão, pois essa instância atua em situações de violação de direitos mais graves.
Já os pais ou responsáveis têm garantido o direito de acesso ao processo pedagógico e podem participar da definição das propostas educacionais, o que não significa que participem diretamente da elaboração dos instrumentos de avaliação específicos, planos de trabalho individuais ou composição do currículo, que são atribuições técnicas da escola.
Dentre as alternativas apresentadas, a que melhor reflete os direitos previstos, segundo o ECA, é a alternativa b), que fala que o estudante pode contestar os critérios e recorrer às instâncias escolares superiores, enquanto os responsáveis têm direito de conhecer o processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
Portanto, o gabarito correto é b).