David Castilho
EQUIPE
14/10/2026 • 20:01
Vamos falar sobre a definição legal de criança e adolescente segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a Lei nº 8.069/1990. Essa lei é fundamental para garantir direitos e proteção especial a essas faixas etárias.
Segundo o ECA, criança é a pessoa até doze anos de idade incompletos, ou seja, até antes de completar 12 anos. Adolescente é a pessoa entre doze anos completos e dezoito anos incompletos, ou seja, a partir do aniversário de 12 anos até antes de completar 18 anos.
Analisando as alternativas, a que relata corretamente essa definição é a alternativa 'c', que diz: 'A pessoa até doze anos de idade incompletos e aquela entre doze e dezoito anos de idade.' Essa é a redação precisa do ECA.
Portanto, o gabarito correto é a letra c.
Segundo o ECA, criança é a pessoa até doze anos de idade incompletos, ou seja, até antes de completar 12 anos. Adolescente é a pessoa entre doze anos completos e dezoito anos incompletos, ou seja, a partir do aniversário de 12 anos até antes de completar 18 anos.
Analisando as alternativas, a que relata corretamente essa definição é a alternativa 'c', que diz: 'A pessoa até doze anos de idade incompletos e aquela entre doze e dezoito anos de idade.' Essa é a redação precisa do ECA.
Portanto, o gabarito correto é a letra c.