Marcos de Castro
EQUIPE
14/10/2026 • 20:01
Vamos entender primeiro o que diz a Lei nº 13.431/2017. Esta lei trata do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e entre outras coisas, determina que as crianças que sofrem ou presenciam violência devem ser ouvidas de forma especial, por meio da escuta especializada e do depoimento especial, para preservar sua integridade e evitar revitimização.
Na alternativa a), o texto afirma que as situações caracterizam exclusivamente violência psicológica e que não haveria necessidade de procedimentos envolvendo órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça quando a violência for revelada espontaneamente. Isso está errado, pois independente de como a violência seja revelada, os órgãos devem agir para proteger a criança.
Na alternativa b), diz que a retenção de documentos configura violência patrimonial, o que está correto, pois a violência patrimonial é o ato de reter, destruir ou danificar bens da criança. Além disso, a lei prevê que, diante da revelação da violência, os órgãos devem realizar a escuta especializada e o depoimento especial, o que também está correto, salvo nos casos de intervenções de saúde que justificam outras abordagens. Portanto, esta resposta está correta.
Na alternativa c), a afirmação de que a criança só pode ser ouvida por depoimento especial e que é vedada a escuta especializada não está correta, pois a lei prevê ambos os instrumentos para diferentes momentos do processo.
Na alternativa d), afirma que a exposição da criança a crime praticado contra membro da família configura violência institucional. Isso está incorreto, porque violência institucional é aquela praticada por agentes públicos ou institucionais, não quando a violência acontece no ambiente familiar e a criança apenas presencie.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Na alternativa a), o texto afirma que as situações caracterizam exclusivamente violência psicológica e que não haveria necessidade de procedimentos envolvendo órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça quando a violência for revelada espontaneamente. Isso está errado, pois independente de como a violência seja revelada, os órgãos devem agir para proteger a criança.
Na alternativa b), diz que a retenção de documentos configura violência patrimonial, o que está correto, pois a violência patrimonial é o ato de reter, destruir ou danificar bens da criança. Além disso, a lei prevê que, diante da revelação da violência, os órgãos devem realizar a escuta especializada e o depoimento especial, o que também está correto, salvo nos casos de intervenções de saúde que justificam outras abordagens. Portanto, esta resposta está correta.
Na alternativa c), a afirmação de que a criança só pode ser ouvida por depoimento especial e que é vedada a escuta especializada não está correta, pois a lei prevê ambos os instrumentos para diferentes momentos do processo.
Na alternativa d), afirma que a exposição da criança a crime praticado contra membro da família configura violência institucional. Isso está incorreto, porque violência institucional é aquela praticada por agentes públicos ou institucionais, não quando a violência acontece no ambiente familiar e a criança apenas presencie.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).