Equipe Gabarite
EQUIPE
14/10/2026 • 20:01
O tema desta questão aborda a proteção à criança e ao adolescente em casos de maus-tratos, que é um assunto fundamental no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O ECA estabelece mecanismos para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes, particularmente em situações de risco como maus-tratos.
Quando há suspeita ou confirmação de maus-tratos, o profissional que toma conhecimento dessa situação tem o dever legal de comunicar imediatamente o fato para garantir a proteção do menor.
De acordo com o artigo 13 do ECA, é obrigatório comunicar qualquer suspeita ou confirmação de maus-tratos ao Conselho Tutelar da respectiva localidade. O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, podendo então tomar as providências adequadas, como acionar o Poder Judiciário, o Ministério Público ou serviços de saúde e assistência social.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Conselho Tutelar da respectiva localidade, pois ele é o órgão responsável pela defesa dos direitos da criança e do adolescente nestes casos.
O ECA estabelece mecanismos para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes, particularmente em situações de risco como maus-tratos.
Quando há suspeita ou confirmação de maus-tratos, o profissional que toma conhecimento dessa situação tem o dever legal de comunicar imediatamente o fato para garantir a proteção do menor.
De acordo com o artigo 13 do ECA, é obrigatório comunicar qualquer suspeita ou confirmação de maus-tratos ao Conselho Tutelar da respectiva localidade. O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, podendo então tomar as providências adequadas, como acionar o Poder Judiciário, o Ministério Público ou serviços de saúde e assistência social.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Conselho Tutelar da respectiva localidade, pois ele é o órgão responsável pela defesa dos direitos da criança e do adolescente nestes casos.