Camila Duarte
EQUIPE
14/10/2026 • 20:01
Essa questão aborda um tema muito importante que é a proteção à mulher vítima de violência doméstica, especialmente quando há crianças envolvidas, à luz da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Lei Maria da Penha prevê medidas de proteção imediata para garantir a segurança da mulher e de seus dependentes, como o afastamento do agressor do lar e o acionamento dos órgãos competentes. Além disso, a atuação da Guarda Civil Municipal deve ser pautada na proteção integral, considerando também as condições da criança que presenciou violência e está com medo.
A alternativa correta indica que o primeiro passo é avaliar as condições de segurança no local, adotar imediatamente as medidas protetivas cabíveis para a mulher e a criança, e, ao mesmo tempo, articular com os órgãos competentes, como Conselho Tutelar e rede socioassistencial, o atendimento integrado. Ou seja, não basta apenas registrar a ocorrência ou encaminhar depois, a ação imediata é fundamental para garantir a proteção exigida pela legislação.
Portanto, a alternativa que expressa essa postura é a letra b, que destaca justamente a avaliação da segurança, a adoção imediata das medidas e a articulação com órgãos competentes, incluindo a situação da criança.
A Lei Maria da Penha prevê medidas de proteção imediata para garantir a segurança da mulher e de seus dependentes, como o afastamento do agressor do lar e o acionamento dos órgãos competentes. Além disso, a atuação da Guarda Civil Municipal deve ser pautada na proteção integral, considerando também as condições da criança que presenciou violência e está com medo.
A alternativa correta indica que o primeiro passo é avaliar as condições de segurança no local, adotar imediatamente as medidas protetivas cabíveis para a mulher e a criança, e, ao mesmo tempo, articular com os órgãos competentes, como Conselho Tutelar e rede socioassistencial, o atendimento integrado. Ou seja, não basta apenas registrar a ocorrência ou encaminhar depois, a ação imediata é fundamental para garantir a proteção exigida pela legislação.
Portanto, a alternativa que expressa essa postura é a letra b, que destaca justamente a avaliação da segurança, a adoção imediata das medidas e a articulação com órgãos competentes, incluindo a situação da criança.