Matheus Fernandes
EQUIPE
14/10/2026 • 20:01
Vamos analisar essa questão que envolve o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente em relação à cultura e educação, temas que são muito importantes para garantir um desenvolvimento saudável e integral para crianças e adolescentes.
A primeira afirmativa diz que no processo educacional devem ser respeitados os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente. Isso é verdadeiro, pois o ECA reforça o respeito à diversidade cultural e à identidade social dos jovens.
A segunda afirmativa assegura que a legislação garante liberdade de criação e acesso às fontes de cultura no processo educacional. Também é verdadeira, visto que o ECA reconhece a importância do acesso à cultura como um direito fundamental e promove a liberdade para criar e conhecer diferentes manifestações culturais.
A terceira afirmativa afirma que os municípios, com apoio dos estados e da União, devem estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e juventude. Essa previsão está prevista no ECA, reforçando a corresponsabilidade dos entes federativos, portanto é verdadeira.
Por fim, a quarta afirmativa fala que a destinação de recursos e espaços culturais prevista no ECA está juridicamente vinculada à oferta das atividades dentro dos estabelecimentos escolares. Essa alternativa é falsa, porque o ECA não condiciona a oferta de atividades culturais apenas aos espaços escolares; a cultura e o lazer podem ser promovidos em diversos espaços comunitários, públicos ou privados.
Portanto, a sequência correta, de cima para baixo, é V, V, V, F.
Gabarito: d
A primeira afirmativa diz que no processo educacional devem ser respeitados os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente. Isso é verdadeiro, pois o ECA reforça o respeito à diversidade cultural e à identidade social dos jovens.
A segunda afirmativa assegura que a legislação garante liberdade de criação e acesso às fontes de cultura no processo educacional. Também é verdadeira, visto que o ECA reconhece a importância do acesso à cultura como um direito fundamental e promove a liberdade para criar e conhecer diferentes manifestações culturais.
A terceira afirmativa afirma que os municípios, com apoio dos estados e da União, devem estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e juventude. Essa previsão está prevista no ECA, reforçando a corresponsabilidade dos entes federativos, portanto é verdadeira.
Por fim, a quarta afirmativa fala que a destinação de recursos e espaços culturais prevista no ECA está juridicamente vinculada à oferta das atividades dentro dos estabelecimentos escolares. Essa alternativa é falsa, porque o ECA não condiciona a oferta de atividades culturais apenas aos espaços escolares; a cultura e o lazer podem ser promovidos em diversos espaços comunitários, públicos ou privados.
Portanto, a sequência correta, de cima para baixo, é V, V, V, F.
Gabarito: d