Camila Duarte
EQUIPE
14/10/2026 • 20:01
Vamos falar sobre a educação na primeira infância conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA é bastante claro ao garantir direitos e estabelecer deveres para assegurar o acesso à educação desde os primeiros anos de vida, reconhecendo a importância desse período para o desenvolvimento integral das crianças.
A educação na primeira infância compreende principalmente o atendimento em creches (de zero a três anos) e pré-escolas (de quatro a cinco anos). O ECA determina que o Estado tem o dever de garantir esse atendimento para todas as crianças, não podendo condicionar o acesso a comprovação de necessidade, já que é um direito universal.
Analisando as alternativas:
Alternativa A está incorreta porque coloca a prioridade no atendimento apenas para a idade de escolarização obrigatória, enquanto a educação infantil (creche e pré-escola) é um direito assegurado para zero a cinco anos.
Alternativa B está correta, pois explicita que o Estado deve assegurar atendimento em creche e pré-escola para crianças de zero a cinco anos, abrangendo a efetivação do direito à educação na primeira infância.
Alternativa C erra ao dizer que o atendimento pode ser substituído por outras políticas, o que não está previsto no ECA para o direito à educação.
Alternativa D está errada porque o direito à creche não depende de comprovação de necessidade e a pré-escola é ofertada integralmente a partir dos quatro anos, não condicionada a outros fatores.
Portanto, a alternativa correta é a B.
A educação na primeira infância compreende principalmente o atendimento em creches (de zero a três anos) e pré-escolas (de quatro a cinco anos). O ECA determina que o Estado tem o dever de garantir esse atendimento para todas as crianças, não podendo condicionar o acesso a comprovação de necessidade, já que é um direito universal.
Analisando as alternativas:
Alternativa A está incorreta porque coloca a prioridade no atendimento apenas para a idade de escolarização obrigatória, enquanto a educação infantil (creche e pré-escola) é um direito assegurado para zero a cinco anos.
Alternativa B está correta, pois explicita que o Estado deve assegurar atendimento em creche e pré-escola para crianças de zero a cinco anos, abrangendo a efetivação do direito à educação na primeira infância.
Alternativa C erra ao dizer que o atendimento pode ser substituído por outras políticas, o que não está previsto no ECA para o direito à educação.
Alternativa D está errada porque o direito à creche não depende de comprovação de necessidade e a pré-escola é ofertada integralmente a partir dos quatro anos, não condicionada a outros fatores.
Portanto, a alternativa correta é a B.