Equipe Gabarite
EQUIPE
14/10/2026 • 20:01
Vamos analisar cada afirmativa com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas disposições sobre o direito à educação.
A primeira afirmativa trata do direito à igualdade de condições para acesso e permanência na escola. O ECA realmente assegura que crianças e adolescentes tenham igualdade de condições para acessar e permanecer na escola, o que a torna verdadeira.
A segunda afirmativa fala sobre contestação de critérios avaliativos que dependeria da concordância do professor. Isso não é previsto no ECA; a legislação não condiciona a contestação a essa aprovação do professor, portanto esta afirmativa é falsa.
A terceira afirma que pais ou responsáveis têm direito de conhecer o processo pedagógico e participar das propostas educacionais. Isto está em conformidade com o ECA, que garante a participação dos responsáveis no processo educacional, portanto é verdadeira.
A quarta afirmativa menciona que dirigentes devem comunicar ao Conselho Tutelar casos de faltas injustificadas e evasão escolar após esgotados os recursos escolares. O ECA de fato prevê essa comunicação pelo dirigente da escola, logo esta afirmativa é verdadeira.
Por fim, a quinta afirma que o professor deve comunicar diretamente ao Conselho Tutelar sobre altos índices de repetência, independentemente da direção escolar. Isso não procede, pois a comunicação deve passar pela direção da escola, tornando esta afirmativa falsa.
Assim, a sequência correta, de cima para baixo, é: V, F, V, V, F.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
A primeira afirmativa trata do direito à igualdade de condições para acesso e permanência na escola. O ECA realmente assegura que crianças e adolescentes tenham igualdade de condições para acessar e permanecer na escola, o que a torna verdadeira.
A segunda afirmativa fala sobre contestação de critérios avaliativos que dependeria da concordância do professor. Isso não é previsto no ECA; a legislação não condiciona a contestação a essa aprovação do professor, portanto esta afirmativa é falsa.
A terceira afirma que pais ou responsáveis têm direito de conhecer o processo pedagógico e participar das propostas educacionais. Isto está em conformidade com o ECA, que garante a participação dos responsáveis no processo educacional, portanto é verdadeira.
A quarta afirmativa menciona que dirigentes devem comunicar ao Conselho Tutelar casos de faltas injustificadas e evasão escolar após esgotados os recursos escolares. O ECA de fato prevê essa comunicação pelo dirigente da escola, logo esta afirmativa é verdadeira.
Por fim, a quinta afirma que o professor deve comunicar diretamente ao Conselho Tutelar sobre altos índices de repetência, independentemente da direção escolar. Isso não procede, pois a comunicação deve passar pela direção da escola, tornando esta afirmativa falsa.
Assim, a sequência correta, de cima para baixo, é: V, F, V, V, F.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.