Rafael, de 12 anos, frequenta regularmente o...

Rafael, de 12 anos, frequenta regularmente o Ensino Fundamental. Nas últimas semanas, o cuidador escolar percebeu mudança significativa em seu comportamento e tomo...


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Rafael, de 12 anos, frequenta regularmente o Ensino Fundamental. Nas últimas semanas, o cuidador escolar percebeu mudança significativa em seu comportamento e tomou conhecimento de uma situação que pode caracterizar violação de direitos. Rafael demonstrou receio ao abordar o assunto e pediu que nenhuma providência fosse tomada. O profissional compreende que deve acolher o estudante com respeito, mas também reconhece que sua atuação está vinculada aos deveres institucionais de proteção previstos no Estatutoda Criança e do Adolescente.

Considerando a proteção integral e os deveres relacionados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.

Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    14/10/2026 • 20:01
    Vamos falar sobre um tema muito importante que é a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quando um profissional da escola percebe uma suspeita de violação de direitos envolvendo um estudante, mesmo que ele peça para não tomar providências, o ECA determina que a proteção à criança ou adolescente deve ser prioridade, respeitando sua dignidade e sigilo, mas garantindo que as ações necessárias para sua segurança ocorram.

    No caso dessa questão, Rafael demonstrou medo e pediu que nada fosse feito, mas isso não impede que o cuidador escolar siga o caminho legal para garantir a proteção dele. A escola tem o dever institucional de atuar, seguindo um procedimento que envolva a comunicação às autoridades responsáveis de forma cuidadosa e respeitosa, sem exposição desnecessária. O acolhimento deve ser humanizado e a privacidade preservada, mas a proteção tem prioridade sobre o silêncio da criança em casos de risco.

    Analisando as alternativas, a letra A sugere manter a informação restrita e aguardar a concordância, o que é incorreto porque o dever de proteger não pode ficar refém da resistência da criança. A letra B propõe consultar os familiares antes de qualquer encaminhamento, o que pode ser perigoso se os familiares forem os possíveis violadores, e além disso, o ECA recomenda cuidados nesse tipo de situação.

    A letra C está correta ao apontar que a situação deve ser comunicada aos responsáveis institucionais conforme os procedimentos previstos, garantindo acolhimento e preservando a dignidade do estudante, o que corresponde ao que o ECA determina.

    A letra D sugere aguardar e monitorar as mudanças comportamentais antes de agir, o que pode causar demora na proteção necessária. E a letra E propõe buscar informações com colegas, o que aumenta o risco de violar a privacidade e pode expor a criança desnecessariamente.

    Portanto, a alternativa correta é a letra C, que melhor representa o dever do profissional escolar de agir com respeito e seguindo os procedimentos de proteção integral da criança e do adolescente.

    Gabarito: C
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