Marcos de Castro
EQUIPE
14/10/2026 • 19:01
Vamos analisar a questão que trata do direito à educação segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA assegura direitos fundamentais na educação que devem ser respeitados desde os anos iniciais.
Primeiro, na afirmativa I, o direito à educação é sim para o pleno desenvolvimento da pessoa e para o preparo à cidadania, mas não há na lei uma prioridade para a formação direcionada às demandas do mercado de trabalho, o foco maior é na formação integral.
Na afirmativa II está correta, pois o ECA garante igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
A afirmativa III também está correta, pois o respeito ao estudante por parte dos educadores é uma garantia prevista no ECA.
Já a afirmativa IV fala sobre o direito de contestar critérios avaliativos e a possibilidade de revisão pelo sistema de ensino, o que não é um direito expressamente previsto no ECA. O estatuto não regula esse processo diretamente, que fica mais para os sistemas educacionais e regimentos internos das escolas, então essa afirmativa está incorreta.
Por fim, a afirmativa V está correta, pois os pais ou responsáveis têm direito de acompanhar e participar do processo pedagógico, conforme o ECA.
Assim, as afirmativas corretas são II, III e V.
Gabarito: letra b
Primeiro, na afirmativa I, o direito à educação é sim para o pleno desenvolvimento da pessoa e para o preparo à cidadania, mas não há na lei uma prioridade para a formação direcionada às demandas do mercado de trabalho, o foco maior é na formação integral.
Na afirmativa II está correta, pois o ECA garante igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
A afirmativa III também está correta, pois o respeito ao estudante por parte dos educadores é uma garantia prevista no ECA.
Já a afirmativa IV fala sobre o direito de contestar critérios avaliativos e a possibilidade de revisão pelo sistema de ensino, o que não é um direito expressamente previsto no ECA. O estatuto não regula esse processo diretamente, que fica mais para os sistemas educacionais e regimentos internos das escolas, então essa afirmativa está incorreta.
Por fim, a afirmativa V está correta, pois os pais ou responsáveis têm direito de acompanhar e participar do processo pedagógico, conforme o ECA.
Assim, as afirmativas corretas são II, III e V.
Gabarito: letra b