Ingrid Nunes
EQUIPE
14/10/2026 • 19:01
Vamos abordar uma questão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre o artigo 244-B, que trata do ato de corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos para que este pratique ou seja induzido a praticar infração penal. Entender essa norma é importante porque visa proteger a criança e o adolescente contra influências que possam levá-los à prática de atos ilícitos.
O artigo 244-B do ECA prevê uma penalidade específica para quem comete esse tipo de infração. A pena é de reclusão, ou seja, prisão, variando de 1 a 4 anos. Isso deixa claro que a lei trata esse comportamento como grave, aplicando um tipo de pena privativa de liberdade ao infrator. Além disso, a norma inclui expressamente quem utiliza meios eletrônicos, como internet e salas de bate-papo, ampliando a abrangência das punições para situações que envolvem a prática facilitada por tecnologia.
Analisando as alternativas, somente a letra C contempla corretamente a penalidade prevista no artigo 244-B do ECA: reclusão de 1 a 4 anos, inclusive para quem utiliza meios eletrônicos. Assim, a resposta correta é a letra C.
O artigo 244-B do ECA prevê uma penalidade específica para quem comete esse tipo de infração. A pena é de reclusão, ou seja, prisão, variando de 1 a 4 anos. Isso deixa claro que a lei trata esse comportamento como grave, aplicando um tipo de pena privativa de liberdade ao infrator. Além disso, a norma inclui expressamente quem utiliza meios eletrônicos, como internet e salas de bate-papo, ampliando a abrangência das punições para situações que envolvem a prática facilitada por tecnologia.
Analisando as alternativas, somente a letra C contempla corretamente a penalidade prevista no artigo 244-B do ECA: reclusão de 1 a 4 anos, inclusive para quem utiliza meios eletrônicos. Assim, a resposta correta é a letra C.