Marcos de Castro
EQUIPE
14/10/2026 • 19:01
O tema central dessa questão está relacionado com as medidas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para lidar com faltas escolares reiteradas sem justificativa.
Primeiro, é importante entender que o ECA visa garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, dentre eles o direito à educação. Quando uma criança falta repetidamente à escola sem justificativa, isso pode caracterizar uma violação desse direito.
A escola deve inicialmente agir internamente: contatar a família, tentar soluções e acompanhamento para garantir a permanência do aluno. Caso essas ações não sejam suficientes, o próximo passo, conforme o ECA, é comunicar o Conselho Tutelar, que é o órgão responsável por zelar pela proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Comunicar diretamente o Ministério Público sem tentar esgotar as possibilidades internas não é a sequência correta. Suspender matrícula ou transferir a criança para outra escola não são medidas previstas para essa situação, podendo inclusive prejudicar ainda mais o aluno. Por fim, manter exclusivamente o acompanhamento interno quando as faltas continuam de forma reiterada não é suficiente nem adequado.
Portanto, a medida adequada, segundo o ECA, é comunicar o caso ao Conselho Tutelar após esgotadas as tentativas da própria escola.
Gabarito: letra c.
Primeiro, é importante entender que o ECA visa garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, dentre eles o direito à educação. Quando uma criança falta repetidamente à escola sem justificativa, isso pode caracterizar uma violação desse direito.
A escola deve inicialmente agir internamente: contatar a família, tentar soluções e acompanhamento para garantir a permanência do aluno. Caso essas ações não sejam suficientes, o próximo passo, conforme o ECA, é comunicar o Conselho Tutelar, que é o órgão responsável por zelar pela proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Comunicar diretamente o Ministério Público sem tentar esgotar as possibilidades internas não é a sequência correta. Suspender matrícula ou transferir a criança para outra escola não são medidas previstas para essa situação, podendo inclusive prejudicar ainda mais o aluno. Por fim, manter exclusivamente o acompanhamento interno quando as faltas continuam de forma reiterada não é suficiente nem adequado.
Portanto, a medida adequada, segundo o ECA, é comunicar o caso ao Conselho Tutelar após esgotadas as tentativas da própria escola.
Gabarito: letra c.