David Castilho
EQUIPE
14/10/2026 • 19:01
Vamos falar um pouco sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é uma legislação fundamental no Brasil para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Ele estabelece várias regras, especialmente sobre a responsabilidade dos pais, a definição de família e o reconhecimento dos filhos.
Analisando a primeira sentença: ela afirma que os pais têm o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores e maiores de 18 anos. Essa parte está incorreta porque o dever dos pais, segundo o ECA e o Código Civil, é em relação aos filhos menores de idade. Quando o filho atinge a maioridade (18 anos), a obrigação dos pais geralmente cessa, salvo algumas exceções. Ainda que o pai ou mãe devam cumprir decisões judiciais no interesse do filho, isso não se estende automaticamente a maiores de 18 anos. Logo, a primeira afirmação é falsa.
A segunda frase trata do conceito de família extensa, dizendo que é formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Na verdade, a família extensa inclui não só pais e filhos, como também outros parentes próximos, como avós, tios, primos, etc. Portanto, a definição dada está incorreta e a frase é falsa.
A terceira sentença diz que somente filhos havidos dentro do casamento podem ser reconhecidos, mas o reconhecimento de filhos independe do estado civil dos pais. Filhos nascidos fora do casamento também podem ser reconhecidos pelos pais, seja no nascimento, por testamento ou escritura pública. Assim, essa frase é falsa.
Portanto, todas as sentenças são falsas, o que nos leva à alternativa d).
Analisando a primeira sentença: ela afirma que os pais têm o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores e maiores de 18 anos. Essa parte está incorreta porque o dever dos pais, segundo o ECA e o Código Civil, é em relação aos filhos menores de idade. Quando o filho atinge a maioridade (18 anos), a obrigação dos pais geralmente cessa, salvo algumas exceções. Ainda que o pai ou mãe devam cumprir decisões judiciais no interesse do filho, isso não se estende automaticamente a maiores de 18 anos. Logo, a primeira afirmação é falsa.
A segunda frase trata do conceito de família extensa, dizendo que é formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Na verdade, a família extensa inclui não só pais e filhos, como também outros parentes próximos, como avós, tios, primos, etc. Portanto, a definição dada está incorreta e a frase é falsa.
A terceira sentença diz que somente filhos havidos dentro do casamento podem ser reconhecidos, mas o reconhecimento de filhos independe do estado civil dos pais. Filhos nascidos fora do casamento também podem ser reconhecidos pelos pais, seja no nascimento, por testamento ou escritura pública. Assim, essa frase é falsa.
Portanto, todas as sentenças são falsas, o que nos leva à alternativa d).