Marcos de Castro
EQUIPE
14/10/2026 • 19:01
Essa questão aborda a definição legal de criança segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É fundamental entender que o ECA faz uma distinção clara entre criança, adolescente e adulto para garantir os direitos específicos de cada faixa etária.
De acordo com o artigo 2º do ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos. Ou seja, a criança é aquela que ainda não completou 12 anos. A partir daí, de 12 até 18 anos, a pessoa é considerada adolescente, com direitos também protegidos, mas distintos dos da criança.
Com base nessa definição, a alternativa correta é a letra b), que indica "Doze anos incompletos" como limite para a definição de criança no ECA.
De acordo com o artigo 2º do ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos. Ou seja, a criança é aquela que ainda não completou 12 anos. A partir daí, de 12 até 18 anos, a pessoa é considerada adolescente, com direitos também protegidos, mas distintos dos da criança.
Com base nessa definição, a alternativa correta é a letra b), que indica "Doze anos incompletos" como limite para a definição de criança no ECA.