Equipe Gabarite
EQUIPE
14/10/2026 • 19:01
Vamos falar sobre a comunicação obrigatória ao Conselho Tutelar prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm o dever de comunicar certas situações que possam indicar risco ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
É importante entender que o Estatuto estabelece a obrigatoriedade de comunicar casos como maus-tratos, abandono, abuso e negligência. Além disso, situações relacionadas à reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, mas somente depois que a escola tiver esgotado seus recursos para reverter a situação, também devem ser comunicadas. A comunicação não é facultativa e não depende de critérios exclusivamente pedagógicos da instituição.
Por outro lado, questões isoladas como altos índices de repetência não são descritas no ECA como casos isolados que obrigam comunicação, a não ser que caracterizem uma situação associada à violação dos direitos da criança ou adolescente.
Agora, analisando as alternativas, a que melhor reproduz essas hipóteses legais, mencionando a comunicação de maus-tratos, reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar após tentativas pela escola, e ainda citando a repetência conforme o contexto do estatuto, é a letra d.
Gabarito: d.
É importante entender que o Estatuto estabelece a obrigatoriedade de comunicar casos como maus-tratos, abandono, abuso e negligência. Além disso, situações relacionadas à reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, mas somente depois que a escola tiver esgotado seus recursos para reverter a situação, também devem ser comunicadas. A comunicação não é facultativa e não depende de critérios exclusivamente pedagógicos da instituição.
Por outro lado, questões isoladas como altos índices de repetência não são descritas no ECA como casos isolados que obrigam comunicação, a não ser que caracterizem uma situação associada à violação dos direitos da criança ou adolescente.
Agora, analisando as alternativas, a que melhor reproduz essas hipóteses legais, mencionando a comunicação de maus-tratos, reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar após tentativas pela escola, e ainda citando a repetência conforme o contexto do estatuto, é a letra d.
Gabarito: d.