David Castilho
EQUIPE
14/10/2026 • 19:01
Vamos conversar sobre a Lei Federal nº 14.811/2024, que trata das medidas de proteção contra violência em escolas. O foco principal dessa lei é garantir um ambiente seguro para crianças e adolescentes, com protocolos claros para prevenção e atuação em casos de violência. Esses protocolos não são exclusividade de escolas privadas ou públicas, mas devem ser aplicados em estabelecimentos educacionais de maneira geral, para assegurar os direitos dos alunos.
A capacitação prevista na lei é ampla e envolve não apenas agentes de segurança, mas principalmente o corpo docente, funcionários e toda a comunidade escolar, pois são esses atores que estão em contato direto com os estudantes e podem identificar sinais de violência.
A formulação desses protocolos deve ser um trabalho conjunto, envolvendo o poder público local (prefeitura, secretarias), órgãos de segurança e saúde, e a comunidade escolar, permitindo uma abordagem integrada e efetiva para a proteção das crianças e adolescentes. Além disso, a legislação não proíbe que instituições exijam certidões de antecedentes criminais atualizadas, pelo contrário, essa é uma prática importante para garantir a segurança dos alunos e está prevista normativamente como uma medida preventiva.
Diante disso, a alternativa correta é a letra c), que fala justamente sobre a responsabilidade do poder público local em conjunto com órgãos relacionados e a comunidade escolar, além de destacar a capacitação continuada do corpo docente, que é um ponto fundamental.
Gabarito: c
A capacitação prevista na lei é ampla e envolve não apenas agentes de segurança, mas principalmente o corpo docente, funcionários e toda a comunidade escolar, pois são esses atores que estão em contato direto com os estudantes e podem identificar sinais de violência.
A formulação desses protocolos deve ser um trabalho conjunto, envolvendo o poder público local (prefeitura, secretarias), órgãos de segurança e saúde, e a comunidade escolar, permitindo uma abordagem integrada e efetiva para a proteção das crianças e adolescentes. Além disso, a legislação não proíbe que instituições exijam certidões de antecedentes criminais atualizadas, pelo contrário, essa é uma prática importante para garantir a segurança dos alunos e está prevista normativamente como uma medida preventiva.
Diante disso, a alternativa correta é a letra c), que fala justamente sobre a responsabilidade do poder público local em conjunto com órgãos relacionados e a comunidade escolar, além de destacar a capacitação continuada do corpo docente, que é um ponto fundamental.
Gabarito: c