Equipe Gabarite
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14/10/2026 • 19:01
Vamos falar um pouco sobre a Lei nº 13.257/2016, que é uma legislação importante para as políticas públicas voltadas para a primeira infância. Essa lei define princípios, diretrizes e responsabilidades para garantir um desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerados essenciais para a formação da pessoa.
Um ponto fundamental é o conceito de primeira infância, que a lei define claramente como o período que vai do nascimento até os 6 anos completos, ou seja, até os 72 meses de vida. Isso é importante para delimitar as ações e políticas direcionadas a esse público. Portanto, a alternativa a) está correta ao mencionar essa faixa etária.
Sobre as outras alternativas: a letra b) fala da atenção precoce, mas a lei aborda atendimento especializado e riscos, sem restringir diretamente a essa faixa específica ou modo como citado; c) menciona iniciativa privada ofertando programas, mas a lei não impõe essa obrigação direta a setor privado; d) fala sobre escolas e conselhos paritários – a lei destaca conselhos de políticas, mas não os define como paritários nas escolas; e) menciona o município focando só no desenvolvimento cognitivo, mas a lei prevê desenvolvimento integral, incluindo social, emocional e físico.
Por isso, a resposta correta é a alternativa a).
Um ponto fundamental é o conceito de primeira infância, que a lei define claramente como o período que vai do nascimento até os 6 anos completos, ou seja, até os 72 meses de vida. Isso é importante para delimitar as ações e políticas direcionadas a esse público. Portanto, a alternativa a) está correta ao mencionar essa faixa etária.
Sobre as outras alternativas: a letra b) fala da atenção precoce, mas a lei aborda atendimento especializado e riscos, sem restringir diretamente a essa faixa específica ou modo como citado; c) menciona iniciativa privada ofertando programas, mas a lei não impõe essa obrigação direta a setor privado; d) fala sobre escolas e conselhos paritários – a lei destaca conselhos de políticas, mas não os define como paritários nas escolas; e) menciona o município focando só no desenvolvimento cognitivo, mas a lei prevê desenvolvimento integral, incluindo social, emocional e físico.
Por isso, a resposta correta é a alternativa a).