Ingrid Nunes
EQUIPE
14/10/2026 • 19:01
O tema dessa questão está relacionado à definição legal de criança e adolescente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei nº 8.069/1990. É importante compreender essa classificação para que os direitos e proteções sejam aplicados corretamente.
De acordo com o artigo 2º do ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, ou seja, até 11 anos, 11 meses e 29 dias de idade. Já o adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos, ou seja, dos 12 anos completos até os 17 anos, 11 meses e 29 dias.
Portanto, vendo as alternativas:
- A alternativa (a) está correta ao afirmar que criança é até doze anos incompletos e adolescente entre 12 e 18 anos.
- As demais alternativas trazem faixas etárias erradas, seja por alterar o limite de idade da criança, ou por criar um limite superior ao permitido para adolescentes.
Logo, o gabarito correto é a alternativa "a".
De acordo com o artigo 2º do ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, ou seja, até 11 anos, 11 meses e 29 dias de idade. Já o adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos, ou seja, dos 12 anos completos até os 17 anos, 11 meses e 29 dias.
Portanto, vendo as alternativas:
- A alternativa (a) está correta ao afirmar que criança é até doze anos incompletos e adolescente entre 12 e 18 anos.
- As demais alternativas trazem faixas etárias erradas, seja por alterar o limite de idade da criança, ou por criar um limite superior ao permitido para adolescentes.
Logo, o gabarito correto é a alternativa "a".