A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma
metodologia social e uma ferramenta tecnológica, disponibilizadas
gratuitamente para estados e municípios, cuja intenção é apoiar
os governos na identificação, registro, controle e
acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da
escola ou em risco de evasão.
Adaptado de https://buscaativaescolar.org.br/
Em Salvador, a equipe de Busca Ativa da Secretaria Municipal da
Educação (SME) identificou, no bairro de Pernambués, duas
crianças não matriculadas na rede regular de ensino: uma de 2
anos, cuja família optou por não a matricular na creche, uma vez
que considerava a criança “muito pequena”, e outra de 4 anos,
cuja família alegou que estava aguardando "vaga na escola perto
de casa".
Considerando os dois casos descritos, analise os
encaminhamentos apresentados a seguir, julgando cada
afirmativa como verdadeira (V) ou falsa (F).
( ) Para a criança de 2 anos, a equipe deve observar a legislação e
orientar a família sobre o direito à Educação Infantil, pois a
matrícula não é obrigatória nessa faixa etária, conforme a
legislação educacional.
( ) Para a criança de 4 anos, a equipe deve adotar as providências
necessárias para assegurar sua matrícula, porque a Emenda
Constitucional nº 59/2009 tornou obrigatória a pré-escola, e a
omissão da família caracteriza, por si só, infração
administrativa passível de notificação ao Conselho Tutelar.
( ) Em ambos os casos, a atuação da Busca Ativa se limita à
identificação e à orientação das famílias, mas, no caso da
criança de 4 anos, pode haver responsabilização da família
pelo descumprimento do dever de matrícula.
As afirmativas são, respectivamente,