David Castilho
EQUIPE
14/10/2026 • 18:01
Vamos analisar o tema principal dessa questão, que é a proteção da criança no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA é uma lei que visa garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, incluindo o direito à proteção contra riscos e negligência.
No caso apresentado, a criança de 4 anos está sozinha em casa, exposta a riscos domésticos, como objetos cortantes e fogão, sem cuidados alternativos. Isso configura uma situação preocupante, pois crianças dessa idade não possuem autonomia suficiente para se protegerem sozinhas.
A alternativa a) fala sobre autonomia infantil compatível com a idade, mas deixar uma criança pequena sozinha em casa não é considerado autonomia adequada, pois ela está vulnerável.
A alternativa b) menciona vulnerabilidade econômica sem repercussão social, mas o problema não é apenas econômico, e sim a exposição da criança a riscos.
A c) menciona o exercício do direito de ir e vir, que é um direito fundamental, mas não justifica deixar a criança sozinha em casa.
A d) indica negligência pela ausência de cuidados adequados, que é justamente o que ocorre: a responsável permite que a criança fique sozinha, sem segurança, configurando negligência.
A e) fala em prática educativa aceitável, o que não é o caso, pois a situação expõe a criança a riscos e viola seus direitos.
Portanto, a situação caracteriza negligência, conforme o artigo 5º do ECA, que define negligência como a omissão em prover os cuidados necessários à criança.
Gabarito: d
No caso apresentado, a criança de 4 anos está sozinha em casa, exposta a riscos domésticos, como objetos cortantes e fogão, sem cuidados alternativos. Isso configura uma situação preocupante, pois crianças dessa idade não possuem autonomia suficiente para se protegerem sozinhas.
A alternativa a) fala sobre autonomia infantil compatível com a idade, mas deixar uma criança pequena sozinha em casa não é considerado autonomia adequada, pois ela está vulnerável.
A alternativa b) menciona vulnerabilidade econômica sem repercussão social, mas o problema não é apenas econômico, e sim a exposição da criança a riscos.
A c) menciona o exercício do direito de ir e vir, que é um direito fundamental, mas não justifica deixar a criança sozinha em casa.
A d) indica negligência pela ausência de cuidados adequados, que é justamente o que ocorre: a responsável permite que a criança fique sozinha, sem segurança, configurando negligência.
A e) fala em prática educativa aceitável, o que não é o caso, pois a situação expõe a criança a riscos e viola seus direitos.
Portanto, a situação caracteriza negligência, conforme o artigo 5º do ECA, que define negligência como a omissão em prover os cuidados necessários à criança.
Gabarito: d