Ingrid Nunes
EQUIPE
14/10/2026 • 18:01
Vamos falar sobre um tema muito importante no Direito da Infância e Juventude. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios claros para proteger os direitos das crianças e adolescentes, especialmente quando eles estão em situação de vulnerabilidade.
Uma das medidas previstas para garantir a proteção é o acolhimento institucional. Porém, o ECA deixa claro que este acolhimento é uma medida excepcional, ou seja, deve ser usada apenas quando todas as outras possibilidades para garantir o cuidado e proteção familiar e comunitário já tenham sido esgotadas. Isso significa que o acolhimento não é uma solução permanente ou automática, e muito menos uma forma de punição para a família, mas sim um recurso provisório para assegurar o melhor interesse da criança ou adolescente.
Portanto, o acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional, usada apenas como último recurso para proteger crianças e adolescentes em situação de risco.
Sendo assim, a alternativa correta é a letra d) Medida provisória e excepcional.
Uma das medidas previstas para garantir a proteção é o acolhimento institucional. Porém, o ECA deixa claro que este acolhimento é uma medida excepcional, ou seja, deve ser usada apenas quando todas as outras possibilidades para garantir o cuidado e proteção familiar e comunitário já tenham sido esgotadas. Isso significa que o acolhimento não é uma solução permanente ou automática, e muito menos uma forma de punição para a família, mas sim um recurso provisório para assegurar o melhor interesse da criança ou adolescente.
Portanto, o acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional, usada apenas como último recurso para proteger crianças e adolescentes em situação de risco.
Sendo assim, a alternativa correta é a letra d) Medida provisória e excepcional.