Equipe Gabarite
EQUIPE
14/10/2026 • 18:01
Vamos falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a lei que garante direitos à criança e ao adolescente no Brasil. No Artigo 10, o foco é a responsabilidade dos hospitais e estabelecimentos de saúde em relação ao recém-nascido e à mãe.
Esse artigo determina algumas obrigações específicas que esses locais devem cumprir para garantir o cuidado adequado, como garantir o alojamento conjunto (onde o bebê fica junto à mãe), registro detalhado das atividades de atendimento, fornecimento de declaração de nascimento clara, realização de exames de triagem neonatal e identificação correta do recém-nascido.
Analisando as alternativas, a letra A fala sobre alojamento conjunto, e isso está previsto no artigo 10 do ECA: os hospitais devem possibilitar que o recém-nascido permaneça junto à mãe, pois isso é fundamental para a vinculação afetiva e a amamentação.
As outras alternativas apresentam incorreções ou restrições que não estão em acordo com o texto legal. Por exemplo, o registro deve ser mantido, mas o prazo legal é maior que dez anos; a declaração de nascimento deve conter mais informações; o exame do recém-nascido inclui mais do que anormalidades metabólicas; e a identificação do bebê não é feita apenas pela impressão digital da mãe.
Portanto, a alternativa correta é a letra A.
Esse artigo determina algumas obrigações específicas que esses locais devem cumprir para garantir o cuidado adequado, como garantir o alojamento conjunto (onde o bebê fica junto à mãe), registro detalhado das atividades de atendimento, fornecimento de declaração de nascimento clara, realização de exames de triagem neonatal e identificação correta do recém-nascido.
Analisando as alternativas, a letra A fala sobre alojamento conjunto, e isso está previsto no artigo 10 do ECA: os hospitais devem possibilitar que o recém-nascido permaneça junto à mãe, pois isso é fundamental para a vinculação afetiva e a amamentação.
As outras alternativas apresentam incorreções ou restrições que não estão em acordo com o texto legal. Por exemplo, o registro deve ser mantido, mas o prazo legal é maior que dez anos; a declaração de nascimento deve conter mais informações; o exame do recém-nascido inclui mais do que anormalidades metabólicas; e a identificação do bebê não é feita apenas pela impressão digital da mãe.
Portanto, a alternativa correta é a letra A.