Equipe Gabarite
EQUIPE
14/10/2026 • 18:01
Vamos conversar um pouco sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA. Ele é uma das leis mais importantes que garantem os direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Uma das definições básicas que o ECA traz é a delimitação da idade para classificar quem é considerado criança e quem é considerado adolescente.
De acordo com o artigo 2º do ECA, criança é toda pessoa até 12 anos de idade incompletos, ou seja, até os 12 anos ainda não completos. Portanto, quem tem até 11 anos, 11 meses e 29 dias é considerado criança. A partir dos 12 anos completos, já se fala em adolescente até os 18 anos. Com isso, podemos ver que a alternativa correta é a que indica até 12 anos completos, mesmo que o conceito seja até 12 anos incompletos.
Por isso, a opção correta é a letra C, que corresponde a 12 anos completos.
De acordo com o artigo 2º do ECA, criança é toda pessoa até 12 anos de idade incompletos, ou seja, até os 12 anos ainda não completos. Portanto, quem tem até 11 anos, 11 meses e 29 dias é considerado criança. A partir dos 12 anos completos, já se fala em adolescente até os 18 anos. Com isso, podemos ver que a alternativa correta é a que indica até 12 anos completos, mesmo que o conceito seja até 12 anos incompletos.
Por isso, a opção correta é a letra C, que corresponde a 12 anos completos.