Equipe Gabarite
EQUIPE
14/10/2026 • 18:01
Vamos entender melhor a questão relacionada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA é uma legislação que visa proteger os direitos das crianças e adolescentes no Brasil, garantindo condições básicas para sua vida, saúde, educação e proteção contra qualquer forma de abuso ou violência.
A questão fala de agressões em ambientes de socioeducação, cometidas por agentes públicos, que vão contra o princípio de proteger e educar esses jovens. Isso se enquadra claramente na violação do direito à vida e à saúde desses adolescentes.
O Capítulo I do ECA aborda os direitos à vida e à saúde das crianças e adolescentes. O artigo 7º do ECA fala exatamente sobre o direito à proteção da vida e da saúde, garantindo medidas para assegurar a integridade física e moral desses jovens. Portanto, a conduta de agressões viola este artigo diretamente.
As outras opções mencionam outros artigos que não têm relação direta com a proteção contra agressões físicas nesses ambientes: artigo 1º não naturaliza práticas repressivas; o artigo 8º fala do direito à liberdade, igualdade e respeito, mas não especificamente da segurança no contexto da questão; o artigo 4º aborda a educação no contexto familiar; e o artigo 6º trata sobre a proteção de crianças e adolescentes, não de adultos.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) 7º, que trata do direito à proteção à vida e à saúde.
A questão fala de agressões em ambientes de socioeducação, cometidas por agentes públicos, que vão contra o princípio de proteger e educar esses jovens. Isso se enquadra claramente na violação do direito à vida e à saúde desses adolescentes.
O Capítulo I do ECA aborda os direitos à vida e à saúde das crianças e adolescentes. O artigo 7º do ECA fala exatamente sobre o direito à proteção da vida e da saúde, garantindo medidas para assegurar a integridade física e moral desses jovens. Portanto, a conduta de agressões viola este artigo diretamente.
As outras opções mencionam outros artigos que não têm relação direta com a proteção contra agressões físicas nesses ambientes: artigo 1º não naturaliza práticas repressivas; o artigo 8º fala do direito à liberdade, igualdade e respeito, mas não especificamente da segurança no contexto da questão; o artigo 4º aborda a educação no contexto familiar; e o artigo 6º trata sobre a proteção de crianças e adolescentes, não de adultos.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) 7º, que trata do direito à proteção à vida e à saúde.