Matheus Fernandes
EQUIPE
14/10/2026 • 18:01
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, garantindo seu desenvolvimento saudável e seu bem-estar. Uma das suas principais preocupações é impedir situações que coloquem essas pessoas em risco, tanto físico quanto moral ou psicológico.
Analisando as alternativas, começamos pela a): uma criança de 9 anos em um bar, mas acompanhada pelo pai que ficou o tempo todo. Embora o local seja inadequado para crianças, a presença responsável do pai minimiza o risco, e o ECA não proíbe estritamente a criança estar em lugares assim desde que acompanhada.
Na alternativa b), um adolescente de 17 anos trabalhando como ajudante de pedreiro, sem consentimento dos pais, mas com contrato formal e segurança. O ECA exige o consentimento para trabalho de menor e condições específicas para o trabalho do adolescente. Mesmo com contrato formal, a ausência do consentimento torna essa situação ilegal.
A alternativa c) sobre a criança de 10 anos vendendo brigadeiros, com autorização dos pais e em horários adequados, é legal e comum em situações de trabalho leve e consentido.
A alternativa d) fala de criança de 8 anos hospedada com a avó em hotel, sem os pais, mas sob cuidados adequados. Isso não configura ilegalidade, pois o ECA não proíbe a criança ficar com responsáveis maiores que estejam aptos a cuidar dela.
A alternativa e) envolve jogo de azar, proibido para menores conforme o ECA, onde um adulto compra bilhetes para o adolescente participar dessa prática. Isso é ilegal, pois o ECA proíbe a exploração de jogos de apostas para menores.
Duas alternativas, b) e e), são ilegais, mas a e) é claramente proibida, pois envolve diretamente o estímulo a jogo de azar. A alternativa b) é ilegal por ausência de consentimento, porém a e) é uma infração explícita e clara no Estatuto.
Portanto, a situação ilegal mais evidente conforme o ECA é a alternativa e).
Analisando as alternativas, começamos pela a): uma criança de 9 anos em um bar, mas acompanhada pelo pai que ficou o tempo todo. Embora o local seja inadequado para crianças, a presença responsável do pai minimiza o risco, e o ECA não proíbe estritamente a criança estar em lugares assim desde que acompanhada.
Na alternativa b), um adolescente de 17 anos trabalhando como ajudante de pedreiro, sem consentimento dos pais, mas com contrato formal e segurança. O ECA exige o consentimento para trabalho de menor e condições específicas para o trabalho do adolescente. Mesmo com contrato formal, a ausência do consentimento torna essa situação ilegal.
A alternativa c) sobre a criança de 10 anos vendendo brigadeiros, com autorização dos pais e em horários adequados, é legal e comum em situações de trabalho leve e consentido.
A alternativa d) fala de criança de 8 anos hospedada com a avó em hotel, sem os pais, mas sob cuidados adequados. Isso não configura ilegalidade, pois o ECA não proíbe a criança ficar com responsáveis maiores que estejam aptos a cuidar dela.
A alternativa e) envolve jogo de azar, proibido para menores conforme o ECA, onde um adulto compra bilhetes para o adolescente participar dessa prática. Isso é ilegal, pois o ECA proíbe a exploração de jogos de apostas para menores.
Duas alternativas, b) e e), são ilegais, mas a e) é claramente proibida, pois envolve diretamente o estímulo a jogo de azar. A alternativa b) é ilegal por ausência de consentimento, porém a e) é uma infração explícita e clara no Estatuto.
Portanto, a situação ilegal mais evidente conforme o ECA é a alternativa e).