O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi sancionado em:

Vamos falar um pouco sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA. Ele é uma legislação fundamental no Brasil, que protege os direitos das crianças e adolescentes, garantindo desde o direito à educação até proteção contra qualquer tipo de negligência e violência. O ECA foi instituído para assegurar o tratamento especial e prioritário aos menores de 18 anos. Sabendo disso, a data em que o ECA foi sancionado é bastante importante para provas de concursos relacionados ao Direito e Serviço Social. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado em julho de 1990, mais precisamente no dia 13 de julho, garantindo um marco legal que consolidou direitos e obrigações para promoção do bem-estar infantil e juvenil. Portanto, analisando as alternativas, a correta é a letra c) julho de 1990.