Ingrid Nunes
EQUIPE
14/10/2026 • 17:01
Vamos falar da Lei 8.069/90, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente, e mais especificamente do artigo 14, que trata das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para as crianças. Esse artigo enfatiza a importância da prevenção de doenças comuns na infância, incluindo assistência médica e odontológica, além de campanhas educativas para pais, educadores e alunos.
A questão pede para identificar qual das opções não está prevista no artigo 14 como uma obrigação do SUS. A alternativa a) fala da obrigatoriedade da vacinação, que realmente é prevista no artigo 14, pois a vacinação é essencial para prevenir doenças comuns na infância.
A alternativa b) fala sobre a atenção à saúde bucal das crianças e gestantes, de forma integrada com outras linhas de cuidado, o que também está no texto legal, pois há ênfase na atenção odontológica transversal e integral.
A alternativa c) menciona que a atenção odontológica começa com aconselhamento pré-natal e continua com orientações no sexto e décimo segundo anos de vida, o que está conforme o artigo, que prevê essa função educativa protetiva.
Já a alternativa d) trata da obrigatoriedade da aplicação, nos primeiros doze meses, de um protocolo para facilitar a detecção de riscos para o desenvolvimento psíquico da criança em consultas pediátricas. Entretanto, o artigo 14 não trata dessa obrigação, que é uma medida relacionada ao acompanhamento do desenvolvimento psíquico, não à prevenção das enfermidades mencionadas.
Portanto, a alternativa d) é a exceção, ou seja, é a única que não consta no artigo 14 da Lei 8.069/90.
A questão pede para identificar qual das opções não está prevista no artigo 14 como uma obrigação do SUS. A alternativa a) fala da obrigatoriedade da vacinação, que realmente é prevista no artigo 14, pois a vacinação é essencial para prevenir doenças comuns na infância.
A alternativa b) fala sobre a atenção à saúde bucal das crianças e gestantes, de forma integrada com outras linhas de cuidado, o que também está no texto legal, pois há ênfase na atenção odontológica transversal e integral.
A alternativa c) menciona que a atenção odontológica começa com aconselhamento pré-natal e continua com orientações no sexto e décimo segundo anos de vida, o que está conforme o artigo, que prevê essa função educativa protetiva.
Já a alternativa d) trata da obrigatoriedade da aplicação, nos primeiros doze meses, de um protocolo para facilitar a detecção de riscos para o desenvolvimento psíquico da criança em consultas pediátricas. Entretanto, o artigo 14 não trata dessa obrigação, que é uma medida relacionada ao acompanhamento do desenvolvimento psíquico, não à prevenção das enfermidades mencionadas.
Portanto, a alternativa d) é a exceção, ou seja, é a única que não consta no artigo 14 da Lei 8.069/90.