Equipe Gabarite
EQUIPE
14/10/2026 • 17:01
Vamos falar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é uma das legislações mais importantes no Brasil para proteger os direitos da criança e do adolescente. O ECA tem como princípio básico a proteção integral, enfatizando que é dever de todos cuidar da dignidade desses jovens e protegê-los de qualquer forma de tratamento que seja cruel, degradante ou violento.
Nessa questão, o foco está na definição legal do que é considerado tratamento cruel ou degradante segundo o ECA. É importante notar que o conceito envolve não apenas o sofrimento físico, mas também o sofrimento emocional, psicológico, ou qualquer forma de humilhação, ameaça grave ou ridicularização que possa causar dano à criança ou adolescente.
Analisando as alternativas: a) fala apenas em sofrimento físico, o que é correto, mas o ECA também inclui sofrimento psicológico; b) menciona humilhar e lesão, o que é mais restrito; c) fala sobre ridicularizar os pais e familiares, o que não está diretamente relacionado ao tratamento da criança ou adolescente; d) menciona humilhar, ameaçar gravemente e ridicularizar, o que se aproxima mais da definição legal de tratamento cruel ou degradante, pois aborda aspectos emocionais e psicológicos além da humilhação.
Portanto, a alternativa que melhor representa o entendimento do ECA sobre tratamento cruel ou degradante para crianças e adolescentes é a letra d.
Nessa questão, o foco está na definição legal do que é considerado tratamento cruel ou degradante segundo o ECA. É importante notar que o conceito envolve não apenas o sofrimento físico, mas também o sofrimento emocional, psicológico, ou qualquer forma de humilhação, ameaça grave ou ridicularização que possa causar dano à criança ou adolescente.
Analisando as alternativas: a) fala apenas em sofrimento físico, o que é correto, mas o ECA também inclui sofrimento psicológico; b) menciona humilhar e lesão, o que é mais restrito; c) fala sobre ridicularizar os pais e familiares, o que não está diretamente relacionado ao tratamento da criança ou adolescente; d) menciona humilhar, ameaçar gravemente e ridicularizar, o que se aproxima mais da definição legal de tratamento cruel ou degradante, pois aborda aspectos emocionais e psicológicos além da humilhação.
Portanto, a alternativa que melhor representa o entendimento do ECA sobre tratamento cruel ou degradante para crianças e adolescentes é a letra d.