Marcos de Castro
EQUIPE
14/10/2026 • 17:01
Vamos falar sobre o tema da convivência familiar e comunitária, que é fundamental para garantir a proteção e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a convivência em família e comunidade é um direito essencial, pois é nela que a criança encontra suporte emocional, social e cultural.
A questão faz referência a uma citação de Carvalho (2008b), que destaca a importância das redes de proteção geradas pela família e comunidade, reforçando que a ausência desse convívio significa falta de proteção.
Agora, analisando as alternativas:
A alternativa (a) trata da classificação indicativa para espetáculos públicos, que é um direito relacionado à proteção da criança, mas não especificamente à convivência familiar e comunitária.
A alternativa (b) fala dos direitos e deveres iguais dos pais na educação e cuidado da criança, incluindo o respeito à transmissão das crenças e culturas familiares. Isso está diretamente ligado à garantia da convivência familiar, sendo o próprio ECA um defensor dessa convivência e do direito à preservação da cultura familiar.
A alternativa (c) menciona as medidas de proteção aplicáveis quando os direitos das crianças e adolescentes são ameaçados, mas isso trata da proteção em caso de violação de direitos, não especificamente sobre a convivência.
A alternativa (d) fala sobre a privação de liberdade do adolescente com devido processo legal, que é um direito importante, mas não tem relação direta com a convivência familiar e comunitária.
Portanto, a alternativa correta, que faz parte das garantias da convivência familiar e comunitária conforme o ECA, é a (b).
A questão faz referência a uma citação de Carvalho (2008b), que destaca a importância das redes de proteção geradas pela família e comunidade, reforçando que a ausência desse convívio significa falta de proteção.
Agora, analisando as alternativas:
A alternativa (a) trata da classificação indicativa para espetáculos públicos, que é um direito relacionado à proteção da criança, mas não especificamente à convivência familiar e comunitária.
A alternativa (b) fala dos direitos e deveres iguais dos pais na educação e cuidado da criança, incluindo o respeito à transmissão das crenças e culturas familiares. Isso está diretamente ligado à garantia da convivência familiar, sendo o próprio ECA um defensor dessa convivência e do direito à preservação da cultura familiar.
A alternativa (c) menciona as medidas de proteção aplicáveis quando os direitos das crianças e adolescentes são ameaçados, mas isso trata da proteção em caso de violação de direitos, não especificamente sobre a convivência.
A alternativa (d) fala sobre a privação de liberdade do adolescente com devido processo legal, que é um direito importante, mas não tem relação direta com a convivência familiar e comunitária.
Portanto, a alternativa correta, que faz parte das garantias da convivência familiar e comunitária conforme o ECA, é a (b).