Ingrid Nunes
EQUIPE
14/10/2026 • 17:01
O Programa Protege Brasil, instituído pelo decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, tem como objetivo principal proteger crianças e adolescentes contra situações de risco, violência e violação de direitos. Ao contrário das alternativas que tratam de atividades mais gerais de promoção e desenvolvimento, o foco do programa é justamente a criação de mecanismos para identificar e combater casos de violência contra a infância e juventude, coordenando esforços de órgãos federais, estaduais e municipais. Portanto, a finalidade do programa não é apenas garantir cuidado nas escolas, nem fomentar o desenvolvimento integral, mas sim a implementação de ações específicas para a proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Entre as alternativas, a que melhor corresponde à proposta do Programa Protege Brasil é a letra c), pois refere-se diretamente à promoção e implementação de ações para o desenvolvimento integral e saudável da criança e do adolescente, o que está alinhado com a ideia de proteção e garantia de direitos promovida pelo programa.