Matheus Fernandes
EQUIPE
14/10/2026 • 17:01
Essa questão aborda um direito fundamental das crianças e adolescentes, que está relacionado à proteção à vida e à saúde, garantindo condições dignas para seu desenvolvimento. Esse tema está muito ligado à legislação específica que visa defender e assegurar os direitos dessa faixa etária.
O trecho apresentado faz parte do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a principal lei brasileira dedicada a garantir direitos e proteção para crianças e adolescentes. O ECA detalha exatamente essa preocupação com a proteção integral, incluindo o acesso à saúde e o desenvolvimento harmonioso.
Outras alternativas, como os Parâmetros Curriculares Nacionais ou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tratam de educação, mas não apresentam esse enfoque detalhado na proteção à vida e saúde da criança e adolescente. A Constituição Federal aborda esses direitos de forma mais ampla e genérica, mas o texto citado é específico do ECA.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa c, Estatuto da Criança e do Adolescente.
O trecho apresentado faz parte do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a principal lei brasileira dedicada a garantir direitos e proteção para crianças e adolescentes. O ECA detalha exatamente essa preocupação com a proteção integral, incluindo o acesso à saúde e o desenvolvimento harmonioso.
Outras alternativas, como os Parâmetros Curriculares Nacionais ou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tratam de educação, mas não apresentam esse enfoque detalhado na proteção à vida e saúde da criança e adolescente. A Constituição Federal aborda esses direitos de forma mais ampla e genérica, mas o texto citado é específico do ECA.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa c, Estatuto da Criança e do Adolescente.