1Q115374 | Direito Tributário, Impostos Estaduais, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF Sobre o ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte e Comunicação, é incorreto afirmar-se que: ✂️ a) será sempre não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal. ✂️ b) não incidirá sobre o ouro como ativo fi nanceiro. ✂️ c) será sempre seletivo, cobrando-se alíquotas maiores ou menores em função da essencialidade das mercadorias ou serviços (alíquotas mais gravosas para mercadorias e serviços menos essenciais). ✂️ d) não incidirá nas prestações de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita. ✂️ e) terá suas alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais fi xadas por meio de resolução do Senado Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro