Considerando-se a Lei Orgânica do Município, as entidades prestadoras de serv...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, as entidades prestadoras de serviços públicos são obrigadas, pelo menos uma vez por ano, a dar ampla divulgação de suas atividades, informando, em espec...


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Considerando-se a Lei Orgânica do Município, as entidades prestadoras de serviços públicos são obrigadas, pelo menos uma vez por ano, a dar ampla divulgação de suas atividades, informando, em especial, sobre:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    19/10/2026 • 14:01
    Nesta questão, o foco está nas obrigações das entidades prestadoras de serviços públicos conforme a Lei Orgânica do Município, especificamente no que se refere à divulgação anual de suas atividades.

    A ideia principal é entender que tais entidades devem informar transparentemente à população sobre como estão gerenciando recursos e quais são as ações planejadas ou em andamento. Normalmente, as exigências legais envolvem informar a aplicação dos recursos financeiros, a programação ou planos de trabalho e expansão, além da execução das atividades.

    Analisando cada alternativa:

    a) Apresenta 'aplicação de recursos e programação organizacional', que está próximo, mas 'programação organizacional' não é a expressão mais comum nesse contexto.

    b) Fala em 'planos de expansão, aplicação de recursos financeiros e realização de programas de trabalho', que está alinhado com o que se espera: planos, aplicação financeira e trabalho efetivo.

    c) Menciona 'plano de trabalho, ação e movimentação financeira', que apesar de correto, deixa de mencionar planos de expansão, que geralmente também devem ser informados.

    d) Cita 'planos de expansão, desempenho dos colaboradores e aplicação dos recursos', mas o desempenho dos colaboradores não é normalmente um dado obrigatório nessa divulgação pública.

    e) 'Aplicação de recursos financeiros e desenvolvimento dos programas de ação dos colaboradores' também foca em colaboradores, o que não é o elemento-chave no relatório final.

    Portanto, a alternativa que melhor atende aos requisitos da divulgação obrigatória, segundo a Lei Orgânica, é a letra b, pois reúne os principais pontos: planos de expansão, aplicação de recursos financeiros e realização de programas de trabalho.
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